Lei Maria da Penha





“LAMENTO DE MULHER”


É inverno, lá fora cai chuva fina, porém incessante, assim como as lágrimas que molham meu rosto, queima e inunda meu coração que gota a gota se desfaz.
Senhor? Para que fizeste a mulher?
Além de no parto sofrer dor inigualável?
Além de perder o sentido da vida.
  Se o filho se vai?
 Deixando cicatrizes que jamais saram?
 Além de sofrer preconceito.
Se Negra...
Se muito magra...
Se acima do peso...
Se sua orientação sexual foge aos padrões supostamente aceitos pela sociedade.
Se pobre..Se rica..
Se feia...
Se bonita..
Se loura...
Se baixinha... E
Se...
Deus????!!!!
Vai aqui meu lamento. Ai de mim mulher,
Humilhada... Violentada...
De infinitas maneiras, quantas atrocidades e injustiça se faz contra este ser.
Até quando rolará em minhas faces já cansadas tantas lágrimas de tormento?
Até quando serei eu esse ser inexistente numa existência macabra?
Quanto tempo ainda  hei de chorar?
Pelo filho nas drogas, tráfico e afins?
Pela filha ainda menina abusada, pelo pai, padrasto, irmão, tio, primo e...
Ou ainda encarcerada em um pseudo casamento ?
Com um pseudo homem a aprisioná-la, segregá-la, mutilá-la, dia- a- dia, matá-la.
Sufocando, calando sua voz, minando sua autoestima, destruindo-lhe os sonhos.
Com desrespeito, traições, afundando-a cada vez mais na escuridão do seu eu.
Mulher... Forjada no frio mármore da impunidade.
Muda pela dor...
Única pelo que suporta...
Lúcida na loucura do ser, sem ter... Sem poder...
Heroína... Que diariamente trava batalhas pela sobrevivência dentro do próprio lar...
Esquecida... Pela justiça, pela vida... E que acaba por se tornar um...
Ramo seco...
 Esquecido no campo da violência...
Sem vida, sem ar, sem chão.
Por: Ahtange Ferreira.
Agora entenda o motivo do lamento.

Alterações podem enfraquecer Lei Maria da Penha

Por Ana Claudia Jaquetto Pereira*
No fim de 2010, a Lei Maria da Penha voltou a figurar nos noticiários e rodas de conversa com a aprovação de projetos de lei que modificam seu texto em duas comissões da Câmara dos Deputados. Um dos projetos afirma que a Lei se aplica para namorados. O outro estabelece que não é necessário o pronunciamento da vítima para que os agressor seja processado por crimes de lesão corporal leve.
Ambos tentam sanar falhas que não estão no texto da Lei, e sim na forma como ela vem sendo aplicada pelos operadores de direito.
No âmbito do Poder Judiciário, observamos comportamentos díspares: alguns juízes são grandes aliados das mulheres, enquanto outros se recusam a aplicar a Lei e continuam a classificar a violência doméstica como "crime de menor potencial ofensivo”. Esta negligência coloca a vida das mulheres em risco e desrespeita direitos assegurados.
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm sido favoráveis para o cumprimento da Lei. Além disso, o Ministério Público Federal impetrou uma ação com o objetivo de determinar que o crime de lesão corporal contra mulheres não exija pronunciamento da vítima para prosseguimento da ação penal. A matéria aguarda apreciação do Supremo Tribunal Federal.
A resistência que a Lei Maria da Penha enfrenta em alguns tribunais tem motivado a apresentação de um sem-número de projetos de lei. Atualmente, o CFEMEA acompanha 23 projetos com este teor que tramitam no Congresso Nacional. Produzidos às pressas, após casos de grande repercussão ganharem a mídia, a maioria deles é redundante e não alteraria em nada o funcionamento da Lei. Alguns propõem retrocessos e um deles criminaliza a violência doméstica contra os homens, que não é fenômeno documentado em nossa sociedade e que já dispõe de mecanismos legais para tratar dos casos existentes.
Ao analisarmos a Lei, entretanto, notamos que seu texto é bastante completo. Por exemplo: o artigo 5º, que define violência doméstica e familiar, considera crimes cometidos: "III) em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação”. O inciso III foi inserido exatamente para que fosse possível enquadrar casos de agressão de namorados, ficantes, amantes e qualquer outra forma de relacionamento que venha a ser popularizada e na qual a violência ocorra.

Por outro lado, é notável a carência de debates e dados empíricos que orientem a produção dos projetos de lei. O texto da Lei não deixa margem para dúvidas e a resistência em aplicá-la decorre do machismo entranhado nas instituições públicas no país. Sem sua superação, a aprovação de cerca de 20 projetos inócuos certamente dará projeção midiática para alguns parlamentares, mas pode vir a minar a consolidação da Lei junto a tribunais e à opinião pública. Os novos textos voltarão a ser contestados e usados contra as mulheres.

Mais de 40% das brasileiras já sofreram violência de gênero em ambiente doméstico e familiar. A cada 15 segundos uma mulher é espancada no país. A sociedade está disposta a enfrentar o problema: segundo o IPEA, 91% da população quer que este tipo de crime seja investigado, mesmo sem a representação (queixa) da vítima; 80% afirmam que a Lei Maria da Penha pode evitar ou diminuir a violência contra as mulheres.

Milhares de pessoas já se beneficiaram dos avanços proporcionados pela Lei, mas é necessário expandir e aprimorar as políticas públicas de apoio: faltam recursos orçamentários para delegacias especializadas, casas abrigo, atendimento psicológico e jurídico, pessoal para assegurar o cumprimento das medidas protetivas, etc.
A reversão deste quadro passa pela erradicação do machismo vigente na sociedade e requer o compromisso de parlamentares, do Poder Executivo e de operadores de direito. Precisamos de recursos, não de mudanças. Neste sentido, o Parlamento pode desempenhar um papel importante no aporte de recursos orçamentários para a implementação da Lei no PLOA 2011 e no cumprimento de sua função constitucional de fiscalização do uso destes recursos.
A implementação da Lei Maria da Penha é mais urgente, e será atingida com vontade política, aumento de dotações orçamentárias e expansão de políticas públicas. Quaisquer alterações devem ser objeto de debates aprofundados, a exemplo do processo que deu origem à Lei, que contou com a participação de acadêmicas, juristas, advogadas, parlamentares e militantes feministas.
[* Ana Claudia Jaquetto Pereira é consultora do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Em 12/02/2011.

Vanessa Vasconcelos Duarte: Jovem assassinada na Grande SP estava com casamento marcado.

A supervisora de vendas Vanessa de Vasconcelos Duarte, de 25 anos, encontrada morta no domingo (13) à beira da Rodovia Raposo Tavares, na Grande São Paulo, tinha casamento marcado para novembro deste ano. A jovem desapareceu no sábado (12), após sair da casa do noivo, o gerente administrativo Luiz Vanderley de Oliveira, de 34 anos.
Vaidosa, Vanessa planejava encontrar duas amigas para ir a um curso de maquiagem no Jaguaré, na Zona Oeste de São Paulo, no sábado. Ela não apareceu no local marcado. “Ela combinou de se encontrar com as amigas dela entre 9h, 9h20, perto do Rodoanel de Carapicuíba. Mas quando deu umas 9h25, as amigas começaram a ligar e já não a encontraram, porque o celular estava desligado”, disse Valéria de Vasconcelos Duarte, irmã gêmea da jovem.
O noivo também tentou ligar para a jovem, mas o telefone caiu diretamente na caixa postal. “Eu não sabia de nada. Eu achei normal. Imaginei: deve estar na aula e desligou o celular”, afirmou Oliveira.
Com a falta de notícias, amigos e parentes decidiram entrar em contato com diversos conhecidos para buscar informações sobre ela. Durante a tarde, o carro de seu noivo, com quem namorava havia mais de quatro anos, acabou localizado abandonado em uma rua de Vargem Grande Paulista, também na região metropolitana. O veículo estava com um princípio de incêndio no banco do motorista.
Além da irmã gêmea, Vanessa tinha uma irmã mais velha e um irmão mais novo. Neste fim de semana, os pais tinham viajado para Curitiba e voltaram para São Paulo assim que souberam do desaparecimento da filha.
Corpo
O corpo da jovem foi encontrado por dois policiais militares amigos da família da vítima. A pista foi dada por um homem que passava a cavalo pela região. “Descemos com as motocicletas e voltamos varrendo o local a pé. Localizamos um colar na beira da estrada que estava lá e um broche. E o corpo já estava lá”, disse o PM José Alves da Silva.
O corpo tinha sinais de violência, o que leva a Polícia Civil a acreditar que ela foi estuprada. “Ela estava com as mãos semi-fechadas, com o semblante pelo que eu deduzi de revolta e eu acredito que ela deve ter agido em defesa do seu próprio corpo”, disse o delegado Ricardo Pagrion Filho.
Perto do corpo estavam duas embalagens e um preservativo, que serão analisados. “Subentende-se com a localização desse preservativo e dessas duas embalagens que provavelmente tratam-se de duas pessoas envolvias nesse crime.”
(Portal G1)

14 comentários :

  1. Gostei muito do seu espaço.
    Obrigada por me convidar a conhecer.
    Um texto muito esclarecedor e escrito de forma muito sensível, por se tratar de um assunto que para tantas mulheres que já passaram por isso é por deveras cruel..
    Abraços

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  2. Oi Malu, que bom que gostou.
    Espero que volte mais vezes.

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  3. Parabéns, querida!!! Achei de extrema importância a sua iniciativa em publicar textos relacionados à violência contra mulheres... Isto sempre foi um tabu, e somente agora, após a criação da lei Maria da Penha, o assunto ganhou destaque. Chega de preconceito!!! Chega de sofrer calada!!! Beijos!

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  4. Obrigada, é uma luta que tem que ser de todos,
    e espero que seja possível erradicar essa prática vil e inaceitável.

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  5. Olá, Ahtange,
    seu texto é de uma gigantesca emoção. você conseguiu colocar em palavras emoções muitas das quais jamais foram verbalizadas - mas foram sentidas, vivenciadas, fazendo com que as mulheres perdessem auto-estima e até identidade. alterar esa lei ( tão necessária e esperada) é um retorcesso inaceitável. mas imperativo que vozes femininas se levantem e reajam... parabéns por sua sensibilidade. carinho, Simone

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  6. Olá Simone, que prazer tê-la aqui.
    Obrigada pelo apoio e carinho, e que possamos impedir que nos tirem essa conquista tão necessária e urgente.

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  7. Olá! Estou aqui para retribuir a visita lá no blog.. Parabéns seu blog é muito bom *-*
    Adorei o post, realmente muito lindo *-*
    Beijos
    Carol {SobreUmLivro}

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  8. Olá, desculpe-nos a demora! O Arruma Blog fica feliz pelo contato e pela solicitação de ajuda e sim, o nosso intiuíto é ajudar sim, mas claro que temos um 'limite'. Sua causa é nobre e justa tanto quanto sua solicitação. Pedimos que preencha nosso formulário de contato explicando o que deseja arrumar ou como desejar arrumar e coloque um e-mail de contato. Informações por e-mail é melhor e fornece maiores opções para texto e etc.

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  10. Lindo texto, emocionante que mexe no fundo da nossa alma, um grande grito de alerta a todas nos mulheres.

    Parabéns!

    Ah só para não esquecer tu mora no meu coração.

    Bjs.

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  11. Oi, minha fada madrinha querida.
    Eu não vou esquecer é o quanto você é importante para mim.
    Bjos! Amada

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  12. É... não é facil ser mulher... são muitos desafios. Belo texto
    Beijos,

    http://chabiscoitoseumlivro.blogspot.com

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Olá, este é um sonho estou lutando muito para torná-lo uma realidade. Dê sua opinião, critique de forma construtiva.
Obrigada, um abraço indelével.
Carinhosamente Ahtange.